Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354775/2026 - EDcl no REsp 2064243/SE
22/04/2026, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/04/2026, 12:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364021/2026
16/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 364021/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 11:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354775/2026 -
16/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354775/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354775/2026
14/04/2026, 16:26
Protocolizada Petição 354775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 20:10
16/04/2026, 12:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364021/2026
16/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 364021/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 11:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354775/2026 -
16/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354775/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354775/2026
14/04/2026, 16:26
Protocolizada Petição 354775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:10
Não conhecido o recurso de ROBERTO FONTES DE GOES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:31
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/04/2023, 14:49
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/04/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE