Embargos de Declaração Cível 0021443-02.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/03/2024, 10:54

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2024, 07:20

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 12:48

Juntada >> Documento

04/03/2024, 09:21

Juntada >> Documento

03/03/2024, 13:22

Juntada >> Petição

28/02/2024, 17:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:00

Ato Ordinatório

21/02/2024, 11:36

Juntada >> Documento

21/02/2024, 11:09

Juntada >> Documento

17/12/2023, 18:13

Juntada >> Documento

20/11/2023, 08:42

Juntada >> Documento

18/11/2023, 10:27

Juntada >> Documento

18/11/2023, 10:23

Trânsito em julgado

18/11/2023, 10:20

Recebimento

31/10/2023, 12:20

Todas as movimentações(46)

Arquivamento >> Definitivo

26/03/2024, 10:54

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2024, 07:20

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 12:48

Juntada >> Documento

04/03/2024, 09:21

Juntada >> Documento

03/03/2024, 13:22

Documentos

Sentença

•27/08/2021, 14:25

Sentença

•27/08/2021, 00:00

Juntada >> Petição

28/02/2024, 17:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:00

Ato Ordinatório

21/02/2024, 11:36

Juntada >> Documento

21/02/2024, 11:09

Juntada >> Documento

17/12/2023, 18:13

Juntada >> Documento

20/11/2023, 08:42

Juntada >> Documento

18/11/2023, 10:27

Juntada >> Documento

18/11/2023, 10:23

Trânsito em julgado

18/11/2023, 10:20

Recebimento

31/10/2023, 12:20

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASTREINTE - JUSTA CAUSA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL – LEVANTAMENTO DE HIPOTECA – DIFICULDADE BUROCRÁTICA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEMONSTRADA - EXCLUSÃO DA MULTA - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 537, §1º, II DO CPC - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO - ACÓRDÃO MANTIDO –EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS – UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do grupo I, da 1ª Câmara Cível deste E. Tribunal, conhecer dos Embargos de Declaração para lhes negar provimento,em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 24/06/2022 às 00:00

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200715792, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220519173605273, do dia 19/05/2022, às 17:36, pelo advogado CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO em razão do vínculo ao processo Nº 202100732477. Assunto(s): Multa por Descumprimento de Ordem Judicial.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 25/04/2022 às 08:30

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2021, 08:38

Remessa

18/10/2021, 08:20

Juntada >> Petição

11/10/2021, 08:25

Ato Ordinatório

23/09/2021, 21:28

Juntada >> Petição

22/09/2021, 13:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2021, 14:25

Conclusão

20/08/2021, 21:09

Juntada >> Petição

19/08/2021, 18:06

Ato Ordinatório

12/08/2021, 12:10

Juntada >> Documento

12/08/2021, 11:34

Juntada >> Petição

11/08/2021, 14:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/08/2021, 13:31

Conclusão

15/07/2021, 08:55

Juntada >> Petição

14/07/2021, 17:27

Ato Ordinatório

14/06/2021, 12:23

Juntada >> Documento

14/06/2021, 12:21

Juntada >> Petição

21/05/2021, 18:12

Juntada >> Documento

20/05/2021, 10:08

Juntada >> Petição

06/05/2021, 15:57

Juntada

05/05/2021, 09:09

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2021, 13:42

Conclusão

13/04/2021, 21:00

Distribuição

13/04/2021, 19:33

Sentença

•02/08/2021, 13:31

Sentença

•02/08/2021, 00:00

Petição

•21/05/2021, 18:12

Despacho

•14/04/2021, 13:42

Decisão ou Despacho

•14/04/2021, 00:00

Petição inicial

•13/04/2021, 19:33

Outros documentos

•13/04/2021, 19:33