Agravo em Recurso Especial 0019978-26.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO BELLA VITA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/12/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1062102/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1062102/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 08:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 835.

03/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872787/2024

03/10/2024, 13:01

Protocolizada Petição 872787/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

03/10/2024, 12:47

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/12/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1062102/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1062102/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 08:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 835.

03/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872787/2024

03/10/2024, 13:01

Protocolizada Petição 872787/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

03/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/08/2024, 08:18