Apelação Cível 0011544-82.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA FRAGA DINIZ

CPF

Autor

MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE MORAIS SILVA

OAB/SE 1155·CPF·Representa: Autor

WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO

OAB/SE 13983·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SE 626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2024, 18:29

Arquivamento >> Definitivo

18/04/2024, 08:27

Trânsito em julgado

18/04/2024, 08:26

Juntada >> Documento

17/04/2024, 14:58

Expedição de documento

12/04/2024, 15:39

Expedição de Documento >> Informações

12/04/2024, 11:21

Juntada >> Documento

11/04/2024, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/04/2024, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2024, 14:00

Juntada >> Petição

03/04/2024, 17:49

Conclusão

03/04/2024, 07:59

Decurso de Prazo

03/04/2024, 07:59

Juntada >> Petição

02/04/2024, 20:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2024, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:08

Todas as movimentações(83)

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2024, 18:29

Arquivamento >> Definitivo

18/04/2024, 08:27

Trânsito em julgado

18/04/2024, 08:26

Juntada >> Documento

17/04/2024, 14:58

Expedição de documento

12/04/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 14:00

Decisão ou Despacho

•09/04/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/04/2024, 11:21

Juntada >> Documento

11/04/2024, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/04/2024, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2024, 14:00

Juntada >> Petição

03/04/2024, 17:49

Conclusão

03/04/2024, 07:59

Decurso de Prazo

03/04/2024, 07:59

Juntada >> Petição

02/04/2024, 20:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2024, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

21/03/2024, 11:44

Recebimento

21/03/2024, 11:33

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por MUNICÍPIO DE ARACAJU, Recurso Especial, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2021, 09:51

Remessa

09/08/2021, 09:49

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

30/07/2021, 12:32

Conclusão

15/07/2021, 07:19

Juntada >> Documento

15/07/2021, 07:19

Juntada >> Petição

15/07/2021, 07:18

Ato Ordinatório

16/06/2021, 11:07

Juntada >> Documento

16/06/2021, 11:04

Juntada >> Petição

11/06/2021, 18:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2021, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2021, 11:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/04/2021, 12:24

Juntada >> Petição

26/04/2021, 08:42

Conclusão

19/04/2021, 08:33

Juntada >> Petição

15/04/2021, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2021, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2021, 11:08

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2021, 10:49

Conclusão

23/02/2021, 09:47

Juntada >> Documento

23/12/2020, 23:49

Juntada >> Petição

08/12/2020, 11:41

Juntada >> Documento

04/12/2020, 10:22

Juntada >> Documento

02/12/2020, 15:45

Juntada >> Petição

02/12/2020, 13:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2020, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/11/2020, 10:38

Juntada >> Documento

26/11/2020, 11:19

Juntada >> Documento

26/11/2020, 09:55

Juntada >> Documento

26/11/2020, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2020, 09:51

Juntada >> Documento

26/11/2020, 09:50

Juntada >> Documento

26/11/2020, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2020, 09:40

Audiência

26/11/2020, 09:39

Decurso de Prazo

26/11/2020, 09:30

Juntada >> Petição

25/11/2020, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2020, 03:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2020, 12:19

Juntada >> Petição

05/10/2020, 15:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/09/2020, 01:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2020, 10:57

Decisão >> Saneamento

01/09/2020, 20:34

Conclusão

26/08/2020, 10:03

Decurso de Prazo

10/08/2020, 10:04

Juntada >> Petição

19/06/2020, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2020, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2020, 01:11

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2020, 12:36

Conclusão

03/06/2020, 05:19

Juntada >> Petição

02/06/2020, 11:05

Ato Ordinatório

08/05/2020, 07:47

Juntada >> Documento

08/05/2020, 07:46

Juntada >> Petição

07/05/2020, 14:52

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2020, 21:42

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2020, 10:08

Juntada >> Documento

06/04/2020, 10:06

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2020, 12:55

Conclusão

17/01/2020, 09:00

Juntada >> Documento

17/01/2020, 08:02

Juntada >> Petição

08/01/2020, 08:22

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2019, 08:58

Conclusão

06/12/2019, 09:32

Distribuição

04/12/2019, 07:41

Despacho

•30/07/2021, 12:32

Sentença

•30/07/2021, 00:00

Sentença

•30/04/2021, 12:24

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•19/03/2021, 10:49

Decisão ou Despacho

•19/03/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2020, 20:34

Sentença

•01/09/2020, 00:00

Despacho

•03/06/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•03/06/2020, 00:00

Despacho

•21/01/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•21/01/2020, 00:00

Despacho

•09/12/2019, 08:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/04/2024, 14:00

Decisão ou Despacho

•09/04/2024, 00:00

Despacho

•30/07/2021, 12:32

Sentença

•30/07/2021, 00:00

Sentença

•30/04/2021, 12:24

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•19/03/2021, 10:49

Decisão ou Despacho

•19/03/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2020, 20:34

Sentença

•01/09/2020, 00:00

Despacho

•03/06/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•03/06/2020, 00:00

Despacho

•21/01/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•21/01/2020, 00:00

Despacho

•09/12/2019, 08:58

Decisão ou Despacho

•09/12/2019, 00:00