Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818663, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220613121402490, do dia 13/06/2022, às 12:14, pelo advogado EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100729834. Assunto(s): Perdas e Danos, Vícios Formais da Sentença, Rescisão / Resolução. Procedimento do juízo 100% Digital
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARTIGO 1022 DO NOVO CPC – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO – TEMA NÃO ANALISADO ANTE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL EM SEDE APELAÇÃO CÍVEL – OBSERVÂNCIA DO ART. 326 do CPC/2015 – DESCABIMENTO DE ANÁLISE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do grupo II, da 2ª Câmara Cível deste E. Tribunal, conhecer dos Embargos de Declaração e lhes negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso, para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e o voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
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Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
11/04/2022, 00:00
Documentos
Outros documentos
•24/08/2021, 08:58
Despacho
•24/08/2021, 08:58
Recebimento
26/09/2023, 09:57
Expedição de Documento >> Informações
26/09/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818663, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220613121402490, do dia 13/06/2022, às 12:14, pelo advogado EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100729834. Assunto(s): Perdas e Danos, Vícios Formais da Sentença, Rescisão / Resolução. Procedimento do juízo 100% Digital
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARTIGO 1022 DO NOVO CPC – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO – TEMA NÃO ANALISADO ANTE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL EM SEDE APELAÇÃO CÍVEL – OBSERVÂNCIA DO ART. 326 do CPC/2015 – DESCABIMENTO DE ANÁLISE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do grupo II, da 2ª Câmara Cível deste E. Tribunal, conhecer dos Embargos de Declaração e lhes negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso, para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e o voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
08/06/2022, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
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Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 15/03/2022 às 08:30
25/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
21/09/2021, 13:57
Remessa
21/09/2021, 13:42
Juntada >> Petição
20/09/2021, 16:56
Ato Ordinatório
17/09/2021, 15:25
Juntada >> Petição
15/09/2021, 15:30
Despacho >> Mero Expediente
24/08/2021, 08:58
Conclusão
23/08/2021, 14:00
Juntada >> Petição
23/08/2021, 13:26
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2021, 11:25
Conclusão
17/08/2021, 13:27
Juntada >> Petição
16/08/2021, 18:41
Ato Ordinatório
06/08/2021, 13:06
Juntada >> Documento
06/08/2021, 13:06
Juntada >> Petição
04/08/2021, 18:09
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência