Embargos de Declaração Cível 0008942-94.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/01/2023, 07:47

Trânsito em julgado

11/01/2023, 07:47

Juntada

19/12/2022, 13:03

Ato Ordinatório

15/12/2022, 09:45

Juntada

15/12/2022, 08:39

Expedição de Documento

15/12/2022, 08:37

Expedição de Documento

15/12/2022, 08:37

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2022, 13:19

Conclusão

22/11/2022, 12:57

Juntada >> Petição

22/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

08/11/2022, 07:42

Juntada

07/11/2022, 18:05

Juntada >> Petição

07/11/2022, 11:19

Juntada >> Petição

03/11/2022, 08:15

Ato Ordinatório

14/10/2022, 09:55

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

11/01/2023, 07:47

Trânsito em julgado

11/01/2023, 07:47

Juntada

19/12/2022, 13:03

Ato Ordinatório

15/12/2022, 09:45

Juntada

15/12/2022, 08:39

Documentos

Despacho

•11/12/2022, 13:19

Decisão ou Despacho

•11/12/2022, 00:00

Expedição de Documento

15/12/2022, 08:37

Expedição de Documento

15/12/2022, 08:37

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2022, 13:19

Conclusão

22/11/2022, 12:57

Juntada >> Petição

22/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

08/11/2022, 07:42

Juntada

07/11/2022, 18:05

Juntada >> Petição

07/11/2022, 11:19

Juntada >> Petição

03/11/2022, 08:15

Ato Ordinatório

14/10/2022, 09:55

Juntada >> Petição

14/10/2022, 00:58

Ato Ordinatório

27/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

27/09/2022, 11:59

Ato Ordinatório

27/09/2022, 11:48

Juntada >> Documento

22/09/2022, 08:11

Juntada

21/09/2022, 11:42

Juntada >> Petição

21/09/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2022, 03:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2022, 13:16

Recebimento

16/08/2022, 08:42

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRESCRIÇÃO – TEMA OMISSO NO JULGAMENTO – AFASTAMENTO DO VÍCIO – PRAZO DECENAL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – SUPOSTA OMISSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES NA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL – NÃO ACOLHIMENTO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JÁ PREVIA O EVENTO DANOSO COMO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS ( SÚMULA 54 DO STJ) - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO – UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil de 2015, intimem-se as partes embargadas para, querendo, manifestaremse nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 19/04/2022 às 08:30

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2020, 15:10

Remessa

19/10/2020, 14:55

Decurso de Prazo

19/10/2020, 14:53

Juntada >> Petição

14/10/2020, 14:21

Juntada >> Petição

07/10/2020, 06:51

Ato Ordinatório

18/09/2020, 10:16

Juntada >> Petição

17/09/2020, 23:50

Juntada >> Petição

17/09/2020, 23:32

Ato Ordinatório

21/08/2020, 12:54

Juntada >> Petição

19/08/2020, 06:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2020, 08:30

Conclusão

19/06/2020, 05:47

Juntada >> Documento

19/06/2020, 05:45

Juntada >> Petição

12/06/2020, 07:10

Juntada >> Petição

10/06/2020, 19:57

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2020, 17:07

Conclusão

28/05/2020, 09:48

Juntada >> Petição

28/05/2020, 02:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

18/05/2020, 08:04

Conclusão

03/02/2020, 12:51

Juntada >> Documento

03/02/2020, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2020, 09:41

Juntada >> Petição

12/11/2019, 11:02

Juntada >> Petição

27/09/2019, 17:34

Conclusão

25/09/2019, 07:10

Juntada >> Petição

23/09/2019, 16:38

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2019, 07:36

Conclusão

22/07/2019, 06:21

Juntada >> Petição

17/07/2019, 17:09

Juntada >> Petição

15/07/2019, 18:09

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

05/07/2019, 08:27

Conclusão

14/06/2018, 07:47

Juntada >> Documento

14/06/2018, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2018, 14:38

Conclusão

21/05/2018, 07:18

Juntada >> Petição

18/05/2018, 17:04

Juntada >> Petição

18/05/2018, 14:49

Juntada >> Petição

17/05/2018, 13:46

Juntada >> Petição

14/05/2018, 21:48

Juntada >> Petição

14/05/2018, 17:47

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2018, 17:12

Conclusão

07/05/2018, 09:08

Juntada >> Petição

03/05/2018, 22:44

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2018, 16:27

Conclusão

14/03/2018, 07:13

Juntada >> Documento

14/03/2018, 07:13

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2018, 23:48

Conclusão

08/02/2018, 12:06

Distribuição

08/02/2018, 08:12

Sentença

•27/07/2020, 08:30

Sentença

•27/07/2020, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 17:07

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Sentença

•18/05/2020, 08:04

Sentença

•18/05/2020, 00:00

Despacho

•22/01/2020, 09:41

Decisão ou Despacho

•22/01/2020, 00:00

Despacho

•30/08/2019, 07:36

Decisão ou Despacho

•30/08/2019, 00:00

Despacho

•05/07/2019, 08:27

Decisão ou Despacho

•05/07/2019, 00:00

Despacho

•21/05/2018, 14:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/12/2022, 13:19

Decisão ou Despacho

•11/12/2022, 00:00

Sentença

•27/07/2020, 08:30

Sentença

•27/07/2020, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 17:07

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Sentença

•18/05/2020, 08:04

Sentença

•18/05/2020, 00:00

Despacho

•22/01/2020, 09:41

Decisão ou Despacho

•22/01/2020, 00:00

Despacho

•30/08/2019, 07:36

Decisão ou Despacho

•30/08/2019, 00:00

Despacho

•05/07/2019, 08:27

Decisão ou Despacho

•05/07/2019, 00:00

Despacho

•21/05/2018, 14:38

Decisão ou Despacho

•21/05/2018, 00:00

Despacho

•09/05/2018, 17:12

Decisão ou Despacho

•09/05/2018, 00:00

Despacho

•09/04/2018, 16:27

Decisão ou Despacho

•09/04/2018, 00:00

Despacho

•17/02/2018, 23:48

Decisão ou Despacho

•17/02/2018, 00:00