Processo judicial

0000278-52.2026.8.26.0240

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

LEONILDE SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA
OAB/SP 81160

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

11 set 202600:00 · há 23 dias
Sentença · Homologação
Decisão
Órgão
Foro de Iepê - Vara Única
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LEONILDE SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Advogado
JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
Processo 0000278-52.2026.8.26.0240 (processo principal 1000047-52.2019.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Leonilde Sebastiana de Oliveira -
Vistos. Diante da concordância expressa do INSS em relação aos honorários sucumbenciais (fl. 53), homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente (R$ 3.153,22 - fl. 01). Expeça-se o competente ofício requisitório, observando-se as formalidades legais, por meio do sistema PREC WEB. Após, aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos nos autos. Sendo cadastrado RPV, aguarde-se pelo prazo de 2 (dois) meses.
Sendo cadastrado PRECATÓRIO, aguarde-se o pagamento e a certificação deverá ser semestral, devendo a serventia providenciar o lançamento da Movimentação - 60975 (autos no prazo).
Intime-se. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
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Agosto 20263 eventos

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Iepê - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LEONILDE SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)

Processo 0000278-52.2026.8.26.0240 (processo principal 1000047-52.2019.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Leonilde Sebastiana de Oliveira -

Vistos. Em análise aos autos verifica-se que não houve manifestação do Executado acerca dos cálculos referentes aos honorários sucumbenciais. Sendo assim, intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos cálculos referentes aos honorários sucumbenciais. Int. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)

28 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença · Homologação

Decisão

Órgão: Foro de Iepê - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LEONILDE SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)

Processo 0000278-52.2026.8.26.0240 (processo principal 1000047-52.2019.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Leonilde Sebastiana de Oliveira -

Vistos. Diante da concordância expressa do INSS (fls. 42), homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo Exequente (fls. 01 e 27/35 ). Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s), observando-se as formalidades legais. Sendo cadastrado RPV, aguarde-se pelo prazo de 2 (dois) meses. Sendo cadastrado PRECATÓRIO, aguarde-se o pagamento e a certificação deverá ser semestral, devendo a serventia providenciar o lançamento da Movimentação - 60975 (autos no prazo).

Intime-se. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)

14 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Iepê - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LEONILDE SEBASTIANA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)

Processo 0000278-52.2026.8.26.0240 (processo principal 1000047-52.2019.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Leonilde Sebastiana de Oliveira -

Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Leonilde Sebastiana de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)