Processo judicial

0000278-74.2026.8.26.0168

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PAULO CESAR LUZIA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

DEIVID DEMORE CORRÊA
OAB/SP 488093cpf471.***.***-36
MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA
OAB/SP 301341

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PAULO CESAR LUZIA
Advogados
DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0000278-74.2026.8.26.0168 (processo principal 1003391-53.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Luzia -
Vistos. Cumprida a obrigação de fazer e tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias ÚTEIS, para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pena de preclusão. Intime e aguarde-se o prazo de apresentação ou não de impugnação. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para deliberação.
Int. Dracena, 12 de agosto de 2026. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)
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Julho 20262 eventos

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Março 20261 evento

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: PAULO CESAR LUZIA
Advogados: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)

Processo 0000278-74.2026.8.26.0168 (processo principal 1003391-53.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Luzia -

Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 44/67), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 30 de julho de 2026. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)

2 jul 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: PAULO CESAR LUZIA
Advogados: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)

Processo 0000278-74.2026.8.26.0168 (processo principal 1003391-53.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Luzia -

Vistos. Fls. 38: observo, que até a presente data, apesar do tempo transcorrido, a certidão de remessa de fls. 37, não foi publicada via portal eletrônico. Assim, providencie-se a Serventia, com urgência, a publicação do despacho de fls. 34, via portal eletrônico, aguardando-se a seguir o cumprimento da obrigação de fazer ou o decurso do prazo. Int. Dracena, 02 de julho de 2026. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)

Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: PAULO CESAR LUZIA
Advogados: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)

Processo 0000278-74.2026.8.26.0168 (processo principal 1003391-53.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Luzia -

Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada São Paulo Previdência - SPPREV, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 60 dias, para que proceda os respectivos apostilamentos noassento funcional da parte exequente, tudo nos termos da sentença e

V. Acórdão (se houver), comprovando-se o cumprimento nos autos. Com a resposta nos autos, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. Dracena, 19 de março de 2026. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)