0000281-26.2025.8.26.0439

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Natalino Soler Mioto - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE sem contradição acerca da instituição bancária a receber o crédito. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE sem contradição acerca da instituição bancária a receber o crédito. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE sem contradição acerca da instituição bancária a receber o crédito. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria Elaine Muniz da Silva de Lima - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE, sem contradição acerca do titular da conta destino, se o advogado pessoa física ou a sociedade de advogados, em todo caso, informar o nº da OAB. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Natalino Soler Mioto - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE, sem contradição acerca do titular da conta destino, se o advogado pessoa física ou a sociedade de advogados, em todo caso, informar o nº da OAB. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE, sem contradição acerca do titular da conta destino, se o advogado pessoa física ou a sociedade de advogados, em todo caso, informar o nº da OAB. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos novo formulário MLE, sem contradição acerca do titular da conta destino, se o advogado pessoa física ou a sociedade de advogados, em todo caso, informar o nº da OAB. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior -

Vistos. Fls.76/79 (pedido de extinção e cálculo juntados pela entidade devedora):ciente. Sentença de extinção a fl.70. Sem alteração processual. Aguarde-se a manifestação da parte autora (fl.82) e o levantamento. Após, arquive-se Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Natalino Soler Mioto -

Vistos. Fls.76/79 (pedido de extinção e cálculo juntados pela entidade devedora):ciente. Sentença de extinção a fl.70. Sem alteração processual. Aguarde-se a manifestação da parte autora (fl.82) e o levantamento. Após, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva -

Vistos. Fls.74/76 (pedido de extinção e cálculo juntados pela entidade devedora):ciente. Sentença de extinção a fl.68. Sem alteração processual. Aguarde-se a manifestação da parte autora (fl.79) e o levantamento. Após, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria Elaine Muniz da Silva de Lima -

Vistos. Fls.74/77 (pedido de extinção e cálculo juntados pela entidade devedora):ciente. Sentença de extinção a fl.68. Sem alteração processual. Aguarde-se a manifestação da parte autora (fl.80) e o levantamento. Após, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior -

Vistos. Fl. 69 (certidão cartorária): Ciente. A parte autora apresentou demonstrativo de pagamento e requereu o levantamento do valor depositado, bem como a extinção do feito em razão da quitação (fls. 62/66). Diante do pagamento integral do RPV, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, desde que o formulário MLE de fl. 67, esteja de acordo com o Comunicado n. 12/2024.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e expeça-se ofício comunicando a extinção do RPV. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria Elaine Muniz da Silva de Lima -

Vistos. Fl. 66 (certidão cartorária): Ciente. A parte autora apresentou demonstrativo de pagamento e requereu o levantamento do valor depositado, bem como a extinção do feito em razão da quitação (fls. 60/63). Diante do pagamento integral do RPV, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, desde que o formulário MLE de fl. 64, esteja de acordo com o Comunicado n. 12/2024.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e expeça-se ofício comunicando a extinção do RPV. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva -

Vistos. Fl. 67 (certidão cartorária): Ciente. A parte autora apresentou demonstrativo de pagamento e requereu o levantamento do valor depositado, bem como a extinção do feito em razão da quitação (fls. 62/64). Diante do pagamento integral do RPV, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, desde que o formulário MLE de fl. 65, esteja de acordo com o Comunicado n. 12/2024.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e expeça-se ofício comunicando a extinção do RPV. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Natalino Soler Mioto -

Vistos. Fl. 69 (certidão cartorária): Ciente. A parte autora apresentou demonstrativo de pagamento e requereu o levantamento do valor depositado, bem como a extinção do feito em razão da quitação (fls. 63/66). Diante do pagamento integral do RPV, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, desde que o formulário MLE de fl. 67, esteja de acordo com o Comunicado n. 12/2024.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e expeça-se ofício comunicando a extinção do RPV. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior -

Vistos. Fl. 52 (manifestação da parte autora): Ciente. Considerando o extrato da conta judicial de fls. 53/54, verifica-se a realização de múltiplos depósitos. Diante disso, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pagamento do RPV, informando, de forma discriminada, o montante que entendem devido ao requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Natalino Soler Mioto -

Vistos. Fl. 55 (manifestação da parte autora): Ciente. Considerando o extrato da conta judicial de fls. 56/57, verifica-se a realização de múltiplos depósitos. Diante disso, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pagamento do RPV, informando, de forma discriminada, o montante que entendem devido ao requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva -

Vistos. Fl. 54 (manifestação da parte autora): Ciente. Considerando o extrato da conta judicial de fls. 55/56, verifica-se a realização de múltiplos depósitos. Diante disso, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pagamento do RPV, informando, de forma discriminada, o montante que entendem devido ao requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Pontes, Garcia, Matias e Toffoli Sociedade de Advogados -

Vistos. Sobreveio aos autos manifestação da Entidade Devedora informando o pagamento do RPV às fls.50/52, em conta indicada pela beneficiária.

Intime-se a parte autora para manifestar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Pereira de Souza Junior -

Vistos. Houve renúncia por parte do requerente quanto aos valores excedentes que ultrapassem as 440,214851 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/2019 (fl. 9), assim, homologo a renúncia para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)

Processo 0000281-26.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001601-31.2024.8.26.0439) (processo principal 1001601-31.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Milton Carlos Ramos da Silva - - Natalino Soler Mioto - - Paulo Pereira de Souza Junior - - Maria Elaine Muniz da Silva de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. Fls. 105/111 (petição e documentos): Ciente. Considerando a homologação dos cálculos (fl. 80), a renúncia ao crédito deverá ser informada de forma expressa quando do ajuizamento do RPV. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)