Usucapião 0012838-74.2012.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 93.118,41

Órgão julgador

02 Civel de Taboao da Serra

Partes do Processo

ANTONIO VALENTIM DE SOUSA

CPF

Autor

ELENILDES MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LIVALDO MOREIRA DA SILVA

TERCEIRO

HELENA HILARIO MOREIRA

TERCEIRO

MASHIR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REGINA CELIA FIGUEIREDO LEITE GONCALVES

OAB/SP 35481·CPF·Representa: Autor

JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES

OAB/SP 35478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO VALENTIM DE SOUSA

CPF

Autor

ELENILDES MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LIVALDO MOREIRA DA SILVA

TERCEIRO

HELENA HILARIO MOREIRA

TERCEIRO

MASHIR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

HELENA HILARIO MOREIRA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ELZA THEODORO

TERCEIRO

ANSELMO ARAUJO BARBOSA

TERCEIRO

FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Todas as movimentações(186)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:09

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:28

Decisão

•21/01/2026, 18:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Richard Bassan (OAB 222053/SP), Jayme Fernando Leite Gonçalves (OAB 35478/SP), Regina Celia Figueiredo Leite Goncalves (OAB 35481/SP), Jose Luiz Polastro (OAB 76868/SP) Processo 0012838-74.2012.8.26.0609 - Usucapião - Reqte: Antonio Valentim de Sousa - Vistos. De conformidade com as manifestações do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fl. 217/218 e do autor de fl. 231, necessária a produção de prova pericial. Nomeio o perito Fernando do Nascimento Pereira, esclarecendo-se que a parte autora litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita. Concedo às partes o prazo de quinze dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Deve o perito observar as informações requisitadas pelo CRI e constantes do petitório de fl. 217/218, devendo elaborar o mapa e memorial descritivos do terreno usucapiendo, com a medição da distância entre a área de posse e o ponto de início da confluência de esquina (mesmo padrão do mapa do loteamento). Poderá o Perito, para o desempenho de sua função, e nos termos do art. 473, § 3.º, do CPC, valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. Laudo em 60 dias após a homologação de eventuais quesitos apresentados. Oportunamente tornem conclusos. Intimem-se. Taboão da Serra, 06 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 06:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 10:46

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2023, 06:02

Expedição de Carta.

20/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:25

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2022, 17:11

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 11:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2022, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2022, 12:00

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/12/2021, 13:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

23/11/2021, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 00:24

Decisão

18/11/2021, 17:10

Conclusos para decisão

05/11/2021, 18:19

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2021.

15/09/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:26

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2020, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 14:26

Decisão

19/11/2020, 14:55

Conclusos para decisão

21/09/2020, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2020, 17:55

Expedição de Carta.

21/11/2019, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:18

Recebidos os Autos do Advogado

23/10/2019, 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/10/2019, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 18:10

Decisão

20/09/2019, 13:55

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 11:28

Decisão

23/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 14:03

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

06/03/2019, 15:42

Suspensão do Prazo

02/03/2019, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

25/01/2019, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2018, 11:54

Decisão

10/12/2018, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 17:30

Recebidos os Autos do Advogado

14/06/2018, 16:11

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 04:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/05/2018, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2018, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2017, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2017, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:54

Juntada de Mandado

14/12/2017, 10:41

Ato ordinatório

14/12/2017, 10:37

Juntada de Mandado

14/12/2017, 10:20

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2017, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/10/2017, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2017, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2017, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2017, 11:39

Ato ordinatório

17/10/2017, 13:25

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 13:18

Juntada de Mandado

17/10/2017, 13:17

Juntada de Mandado

17/10/2017, 13:16

Juntada de Mandado

17/10/2017, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2017, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2017, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2017, 13:04

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Carta.

25/09/2017, 12:22

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2017, 11:54

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 17:57

Recebida a Petição Inicial

12/04/2017, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2016, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2016, 12:14

Decisão

19/09/2016, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2016, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2016, 11:40

Ato ordinatório

04/07/2016, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2015, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2015, 10:01

Ato ordinatório

24/09/2015, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2015, 11:26

Recebidos os Autos do Advogado

07/08/2015, 17:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/06/2015, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2015, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2015, 09:06

Ato ordinatório

16/04/2015, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 12:02

Recebidos os Autos do Advogado

03/11/2014, 16:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/10/2014, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2014, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2014, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2014, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2014, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2014, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2014, 13:40

Conclusos para despacho

10/03/2014, 09:36

Expedição de Certidão.

06/03/2014, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2013, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2013, 14:10

Ato ordinatório

08/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

19/11/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2012, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

26/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

14/09/2012, 11:55

Carga à Vara Interna

13/09/2012, 12:29

Distribuído por sorteio

13/09/2012, 09:46

Decisão

•13/05/2025, 18:54

Decisão

•02/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Decisão

•08/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:53

Decisão

•02/12/2022, 11:17

Decisão

•16/09/2022, 17:11

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:38

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/03/2026, 14:28

Decisão

•21/01/2026, 18:16

Decisão

•13/05/2025, 18:54

Decisão

•02/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Decisão

•08/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:53

Decisão

•02/12/2022, 11:17

Decisão

•16/09/2022, 17:11

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Despacho

•01/07/2022, 11:38

Despacho

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