Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001760-24.2024.8.26.0390 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001760-24.2024.8.26.0390 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001760-24.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joaquim Domingues Vieira Neto - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração própria, conforme art. 1.285 e ss. Das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da justiça. Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016). Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 16:42

Despacho

•14/05/2025, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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