Execução Fiscal 0004019-75.2006.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.038.851,85

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

A RELA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

CAREDAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO RELA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA CUNHA MELLO

OAB/SP 67287·CPF·Representa: Autor

VILSON RICARDO POLLI

OAB/SP 220601·CPF·Representa: Réu

REINALDO ANTONIO BRESSAN

OAB/SP 109833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

A RELA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

CAREDAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PALITOS LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO RELA JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ CARLOS RELA

CPF

Reu

RUI RELLA

CPF

Reu

ROGERIO RELLA

CPF

Reu

ARMANDO GERALDO BREDARIOL

CPF

Reu

ANTONIO RELA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:07

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:57

Decisão

•06/12/2024, 15:07

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legal

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31/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:42

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 01:40

Suspensão do Prazo

30/01/2024, 01:44

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 14:40

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 00:06

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Antonio Bressan (OAB 109833/SP), Vilson Ricardo Polli (OAB 220601/SP) Processo 0004019-75.2006.8.26.0281 - Execução Fiscal - Reqdo: A.rela S/A Indústria e Comércio - Vistos. DEFIRO a CONVERSÃO dos autos em epígrafe, de processo físico para DIGITAL, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie o necessário. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Antonio Bressan (OAB 109833/SP), Vilson Ricardo Polli (OAB 220601/SP) Processo 0004019-75.2006.8.26.0281 - Execução Fiscal - Reqdo: A.rela S/A Indústria e Comércio - Vistos. DEFIRO a CONVERSÃO dos autos em epígrafe, de processo físico para DIGITAL, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie o necessário. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/07/2023, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/06/2023, 15:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/06/2023, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/05/2023, 14:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2023, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2022, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2022, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2022, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2022, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2022, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/05/2022, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/05/2021, 14:24

Decisão

17/05/2021, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2020, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/10/2020, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/02/2020, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/03/2019, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2019, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/02/2019, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/09/2018, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/08/2018, 16:13

Disponibilizado no DJE

02/05/2018, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2018, 16:32

Decisão

26/02/2018, 10:45

Conclusos para decisão

17/01/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 17:35

Disponibilizado no DJE

29/11/2017, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2017, 14:41

Decisão

06/11/2017, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2017, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/10/2017, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/08/2017, 10:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/05/2017, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2017, 15:55

Decisão

16/03/2017, 14:04

Conclusos para decisão

31/01/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 14:20

Disponibilizado no DJE

10/01/2017, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2016, 17:52

Decisão

24/10/2016, 15:07

Conclusos para decisão

05/08/2016, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/08/2016, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/04/2016, 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/10/2015, 16:03

Juntada de Outros documentos

15/10/2015, 14:24

Autos no Prazo

14/10/2015, 12:39

Recebidos os Autos do Advogado

14/10/2015, 12:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

24/09/2015, 14:54

Autos no Prazo

07/07/2015, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2015, 14:22

Disponibilizado no DJE

07/10/2014, 14:24

Disponibilizado no DJE

03/10/2014, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2014, 17:14

Decisão

16/09/2014, 15:09

Conclusos para despacho

20/08/2014, 17:16

Juntada de Outros documentos

30/06/2014, 17:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/05/2014, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/03/2014, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/02/2014, 16:06

Disponibilizado no DJE

13/01/2014, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2013, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2013, 13:03

Decisão

29/10/2013, 14:06

Conclusos para despacho

15/10/2013, 17:24

Juntada de Outros documentos

14/10/2013, 15:33

Autos no Prazo

09/10/2013, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/10/2013, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/09/2013, 10:48

Disponibilizado no DJE

08/08/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2013, 00:00

Decisão

19/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/02/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/09/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

23/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

13/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

06/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

30/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

18/06/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

25/05/2012, 00:00

Aguardando Expedição

17/05/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2012, 15:11

Sentença Proferida

09/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

26/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

16/05/2011, 00:00

Aguardando Expedição

28/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

13/07/2010, 00:00

Aguardando Expedição

07/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2009, 00:00

Aguardando Expedição

24/11/2009, 00:00

Aguardando Publicação

09/11/2009, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

15/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

15/10/2009, 00:00

Conclusos para julgamento

16/02/2009, 00:00

Conclusos para julgamento

24/11/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2008, 19:54

Aguardando Conferência

03/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/06/2008, 00:00

Aguardando Intimação

04/04/2008, 00:00

Aguardando Intimação

03/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2007, 00:00

Aguardando Publicação

10/07/2007, 00:00

Aguardando Publicação

11/05/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/01/2007, 00:00

Conclusos para despacho

12/12/2006, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

09/10/2006, 00:00

Aguardando Intimação

16/08/2006, 00:00

Aguardando Expedição

26/06/2006, 00:00

Despacho Proferido

19/06/2006, 00:00

Aguardando Expedição

19/06/2006, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

17/05/2006, 15:18

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:12

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/09/2023, 14:08