Agravo em Recurso Especial 0000447-72.2018.8.26.0352 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Cumulativa de Miguelopolis 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

NATANAEL ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAFAEL OLIVEIRA NERES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 338647·CPF·Representa: Autor

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO

OAB/SP 341908·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY BARBOSA GARCIA

OAB/SP 341918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2020

19/02/2020, 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/02/2020, 13:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 75479/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 12:41

Protocolizada Petição 75479/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

13/02/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020, 19:23

Não conhecido o recurso de NATANAEL ALMEIDA SANTOS e RAFAEL OLIVEIRA NERES

12/02/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2019, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/12/2019, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2020, 14:27

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h