Apelação Criminal 1500024-87.2022.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Álvaro Castello

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo

Partes do Processo

GILBERTO ALENCAR ALVES

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA

OAB/SP 257641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:38

Baixa Definitiva

29/08/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:34

Baixa Definitiva

29/08/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 23:02

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:38

Baixa Definitiva

29/08/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:34

Baixa Definitiva

29/08/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:42

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 21:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:05

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:56

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/03/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/03/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:50

Recebidos os autos

08/03/2023, 10:24