Execução Fiscal 0501825-74.2014.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 986,85

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO

Autor

ANA GAUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP) Processo 0501825-74.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2017, 19:00

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP) Processo 0501825-74.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2017, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2015, 18:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/08/2015, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2015, 14:42

Expedição de Certidão.

27/04/2015, 18:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/04/2015, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2014, 13:46

Distribuído por sorteio

11/11/2014, 17:09