Execução Fiscal 0501831-81.2014.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 664,29

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO

Autor

ANA GAUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP) Processo 0501831-81.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2017, 19:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP) Processo 0501831-81.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2017, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2016, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/03/2016, 14:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/02/2016, 17:01

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2015, 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/08/2015, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2015, 12:10

Expedição de Certidão.

27/04/2015, 18:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/04/2015, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2014, 13:46

Distribuído por sorteio

11/11/2014, 17:09