Execução Fiscal 0087043-35.2005.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.441.001,50

Órgão julgador

Sef de Itatiba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LEILA NECHAR ROSSI

CPF

Reu

LUIZ RODOVIL ROSSI

CPF

Reu

WILSON APARECIDO SPOSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR EMANUEL CONSTANTINO

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA CUNHA MELLO

OAB/SP 67287·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SQUIZZATO

OAB/SP 258030·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MASSAMI LAMEU ABE

CPF·Representa: Autor

ANDRE NOVAIS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LEILA NECHAR ROSSI

CPF

Reu

LUIZ RODOVIL ROSSI

CPF

Reu

WILSON APARECIDO SPOSATO

CPF

Reu

LUIZ RODOVIL ROSSI JUNIOR

CPF

Reu

VAGNER LAZARO JIMENES

CPF

Reu

MILTON ROBERTO DE ALMEIDA BERTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

VICTOR EMANUEL CONSTANTINO

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA CUNHA MELLO

OAB/SP 67287·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SQUIZZATO

OAB/SP 258030·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MASSAMI LAMEU ABE

CPF·Representa: Autor

ANDRE NOVAIS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MARCIA DE NOBREGA DENDA

OAB/SP 206357·CPF·Representa: Réu

KOZO DENDA

OAB/SP 27096·CPF·Representa: Réu

YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT

OAB/SP 48276·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ZIRAVELLO BIANCONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:10

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

30/07/2025, 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:08

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 01:40

Suspensão do Prazo

30/01/2024, 01:44

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 14:40

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 00:05

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(143)

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:10

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

30/07/2025, 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:15

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:08

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 01:40

Suspensão do Prazo

30/01/2024, 01:44

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 14:40

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 00:05

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo da Cunha Mello (OAB 67287/SP) Processo 0087043-35.2005.8.26.0281 - Execução Fiscal - Reqte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. DEFIRO a CONVERSÃO dos autos em epígrafe, de processo físico para DIGITAL, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie o necessário. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo da Cunha Mello (OAB 67287/SP) Processo 0087043-35.2005.8.26.0281 - Execução Fiscal - Reqte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. DEFIRO a CONVERSÃO dos autos em epígrafe, de processo físico para DIGITAL, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie o necessário. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/05/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/03/2023, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2022, 12:48

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

02/12/2022, 12:45

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

02/12/2022, 12:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2022, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/10/2022, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/07/2022, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 12:01

Processo Suspenso por 6 meses

08/07/2022, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2022, 09:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/05/2022, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/10/2021, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/01/2021, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/09/2019, 17:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/09/2019, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/07/2019, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/05/2019, 15:51

Disponibilizado no DJE

01/04/2019, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2019, 18:11

Decisão

30/01/2019, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2018, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/10/2018, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/08/2018, 14:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/10/2017, 15:41

Autos no Prazo

11/08/2016, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/08/2016, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/07/2016, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/07/2016, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/07/2016, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/04/2016, 15:05

Expedição de Certidão.

18/03/2016, 17:57

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/10/2015, 16:23

Autos no Prazo

02/09/2015, 16:09

Juntada de Outros documentos

20/08/2015, 14:39

Autos no Prazo

09/06/2015, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2015, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/04/2015, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/01/2015, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/12/2014, 16:42

Conclusos para despacho

23/10/2014, 17:24

Juntada de Outros documentos

23/10/2014, 14:54

Conclusos para despacho

26/09/2014, 10:54

Autos no Prazo

24/03/2014, 16:19

Autos no Prazo

09/01/2014, 16:57

Autos no Prazo

10/09/2013, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2013, 00:00

Disponibilizado no DJE

14/06/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2013, 00:00

Decisão

09/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/11/2012, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/02/2012, 00:00

Aguardando Expedição

12/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

30/03/2011, 00:00

Aguardando Expedição

14/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

17/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/07/2010, 00:00

Aguardando Expedição

15/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

09/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2010, 00:00

Aguardando Expedição

27/01/2010, 00:00

Aguardando Conferência

10/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

21/10/2009, 00:00

Aguardando Providências

30/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2009, 00:00

Aguardando Intimação

30/07/2009, 00:00

Aguardando Expedição

28/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/03/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2008, 19:57

Data da Publicação SIDAP

30/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

29/10/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

16/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

29/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

11/02/2008, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

23/07/2007, 00:00

Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

11/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/12/2006, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

29/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

28/11/2006, 00:00

Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

03/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

25/11/2005, 00:00

Despacho Proferido

25/11/2005, 00:00

Despacho Proferido

25/11/2005, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

24/11/2005, 17:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:14

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/09/2023, 15:42