Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2025, 15:25
Expedição de Ofício.
16/10/2025, 15:21
Juntada de Certidão
14/10/2025, 15:52
Trânsito em Julgado ao Réu
14/10/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 10:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/10/2025, 10:35
Conclusos para despacho
10/10/2025, 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025, 12:35
Juntada de Mandado
24/09/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025, 16:29
Expedição de Mandado.
26/08/2025, 16:27
Documentos
Ato Ordinatório
•16/10/2025, 15:25
Decisão
•13/10/2025, 10:35
Trânsito em Julgado ao Réu
14/10/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 10:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/10/2025, 10:35
Conclusos para despacho
10/10/2025, 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025, 12:35
Juntada de Mandado
24/09/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025, 16:29
Expedição de Mandado.
26/08/2025, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2025, 15:51
Conclusos para despacho
22/08/2025, 12:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 12:39
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/06/2025, 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 04:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2025, 15:28
Conclusos para despacho
19/05/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alessandra Machado Oliveira Araújo (OAB 224642/SP) Processo 1500754-45.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: JENIFER CRISTINA DOS SANTOS -
VISTOS. 1. Expeça-se certidão de honorários. 2. Recebo o recurso de apelação interposto em favor da acusada (fls.210 ), nos termos do artigo 600, §4, do Código de Processo Penal. 3. À ré foi concedido o direito de recorrer em liberdade. 4. Após, se em termos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, procedendo-se às anotações necessárias. 5. Observo que o termo final de prescrição punitiva, considerando a pena aplicada à acusada, ocorrerá em 08/05/2028 (NSCGJ, Capítulo V, item 13.1). Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025, 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:40
Recebido o recurso
14/05/2025, 10:39
Conclusos para despacho
14/05/2025, 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:40
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 21:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 06:38
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/05/2025, 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 12:30
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 12:28
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 10:35
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 10:08
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 09:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 08:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:30:00, 4ª Vara.
17/03/2025, 12:36
Conclusos para despacho
12/02/2025, 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025, 00:29
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino