Execução Fiscal 0510273-75.2010.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.975,76

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ

Autor

ANA GAUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0510273-75.2010.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80, art. 39), assim

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Mudança de Magistrado

11/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 18:58

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:18

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

11/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:20

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0510273-75.2010.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80, art. 39), assim

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/08/2023, 10:11

Mudança de Magistrado

11/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

07/04/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:21

Arquivado Provisoriamente

28/08/2017, 18:58

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2017, 19:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2015, 15:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2015, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2015, 11:28

Expedição de Carta.

20/03/2015, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2014, 14:34

Conclusos para despacho

18/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

19/12/2012, 15:54

Carga Outro

26/11/2012, 18:29

Aguardando Retirada

31/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

26/10/2010, 16:02

Carga à Vara Interna

25/10/2010, 15:18

Distribuído por sorteio

25/10/2010, 09:27