Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424590 - AgInt no AREsp 2546986 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00424590/2024 - AgInt no AREsp 2546986/SP
02/09/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1111.
29/08/2024, 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424590/2024 - AgInt no AREsp 2546986/SP
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/06/2024, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para MERCADOR & MERCADOR COMUNICACAO INSTITUCIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 424590/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1085.
24/06/2024, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488776/2024
12/06/2024, 11:46
Protocolizada Petição 488776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024