Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1515841-76.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ELISA ESTEVES RODRIGUES

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

PAULO ROBERTO HOMSI FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA IRENE DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO CATALANO GARBI

OAB/SP 243965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:02

Trânsito em Julgado às partes

24/06/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

09/06/2025, 17:46

Trânsito em Julgado às partes

27/05/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Antonio Catalano Garbi (OAB 243965/SP) Processo 1515841-76.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: ELISA ESTEVES RODRIGUES - Expirado o prazo da suspensão do processo, sem causa para revogação, com fundamento no §5º do artigo 89 da Lei 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autuado(a) ELISA ESTEVES RODRIGUES. P.I.C. e, transitada em julgado, arquive-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

14/05/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 16:25

Todas as movimentações(82)

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:02

Trânsito em Julgado às partes

24/06/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 18:07

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 17:46

Sentença

•14/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

09/06/2025, 17:46

Trânsito em Julgado às partes

27/05/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Antonio Catalano Garbi (OAB 243965/SP) Processo 1515841-76.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: ELISA ESTEVES RODRIGUES - Expirado o prazo da suspensão do processo, sem causa para revogação, com fundamento no §5º do artigo 89 da Lei 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autuado(a) ELISA ESTEVES RODRIGUES. P.I.C. e, transitada em julgado, arquive-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

14/05/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/03/2025, 00:56

Determinação de Redistribuição por Prevenção

17/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 12:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 12:21

Autos no Prazo

17/09/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:27

Juntada de Mandado

06/05/2024, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2024, 13:49

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 13:46

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:17

Juntada de Ofício

03/04/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 17:08

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 09:55:00, 4ª Vara Criminal.

17/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:57

Evoluída a classe de 278 para 10944

14/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 16:31

Autos no Prazo

13/11/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:12

Determinada Requisição de Informações

11/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:06

Despacho

•17/03/2025, 14:39

Despacho

•21/02/2025, 12:33

Despacho

•13/02/2025, 17:16

Despacho

•13/05/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:32

Despacho

•03/05/2024, 13:49

Despacho

•30/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:03

Despacho

•18/01/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:35

Despacho

•11/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:44