Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006688-17.2024.8.26.0358 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006688-17.2024.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

21/08/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:43

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Claudio Roberto Pacola - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO REFERENTE À DISCUSSÃO DA EXTENSÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 PENDENTE PERANTE A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. A TU NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES MAS APENAS A SUSPENSÃO DE OUTROS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO EM CURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-17.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol -

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:38

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:43

Decisão

•31/03/2025, 17:28

—

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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Todos os documentos(19)