Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
02/07/2020, 15:25
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:05
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 396591/2020 (Juntada automática)
10/06/2020, 13:54
Protocolizada Petição 396591/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020
10/06/2020, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020
09/06/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020
08/06/2020, 16:10
Conheço do agravo de KANASHIRO SUPERMERCADO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
08/06/2020, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/05/2019, 11:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
03/05/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/04/2019, 12:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
16/04/2019, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/04/2019, 18:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2019, 17:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/06/2020, 16:10
10/06/2020, 13:54
Protocolizada Petição 396591/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020
10/06/2020, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020
09/06/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020
08/06/2020, 16:10
Conheço do agravo de KANASHIRO SUPERMERCADO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
08/06/2020, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/05/2019, 11:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
03/05/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/04/2019, 12:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
16/04/2019, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/04/2019, 18:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2019, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO