Procedimento Comum Cível 1032262-90.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Aroldo Mendes Viotti 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Aroldo Mendes Viotti

Partes do Processo

JULIO ALVES BARRETO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI

OAB/SP 375999·CPF·Representa: Autor

JOSE ABILIO LOPES

OAB/SP 93357·CPF·Representa: Autor

ENZO SCIANNELLI

OAB/SP 98327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:08

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Abilio Lopes (OAB 93357/SP), Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB 375999/SP) Processo 1032262-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio Alves Barreto - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/04/2017, 14:40

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:08

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 09:05

Sentença

•13/03/2017, 18:22

18/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Abilio Lopes (OAB 93357/SP), Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB 375999/SP) Processo 1032262-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio Alves Barreto - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/04/2017, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2017, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2017, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2017, 14:18

Julgada Procedente a Ação

13/03/2017, 18:22

Conclusos para julgamento

09/03/2017, 15:59

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2017, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2017, 14:31

Ato ordinatório

20/02/2017, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2017, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2017, 13:02

Expedição de Mandado.

30/01/2017, 10:28

Decisão

25/01/2017, 18:18

Conclusos para despacho

25/01/2017, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2016, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2016, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2016, 12:53

Decisão

09/11/2016, 12:22

Conclusos para despacho

27/10/2016, 10:53

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 14:57

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 14:17

Decisão

•25/01/2017, 18:18

Decisão

•09/11/2016, 12:22