Execução Fiscal 1505342-27.2016.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.674,78

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ARLINDO VICTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 04:36

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 09:47

Decisão

•16/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 06:32

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:38

Expedição de Carta.

13/06/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arlindo Victor (OAB 48280/SP) Processo 1505342-27.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlindo Victor, Arlindo Victor - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 1.255,70 e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023), e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/05/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/02/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 01:11

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 09:24

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:06

Suspensão do Prazo

03/05/2024, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/03/2024, 12:04

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 05:02

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 02:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/06/2023, 02:20

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 19:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/06/2023, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 14:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 03:53

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 20:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 20:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/05/2023, 20:12

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 17:06

Apensado ao processo

05/04/2023, 16:11

Apensado ao processo

05/04/2023, 16:10

Apensado ao processo

05/04/2023, 16:10

Apensado ao processo

05/04/2023, 16:09

Bloqueio/penhora on line

28/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão

28/08/2021, 13:28

Conclusos para despacho

28/08/2021, 13:00

Bloqueio/penhora on line

23/04/2021, 13:44

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 11:35

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 05:34

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

14/07/2017, 17:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/06/2017, 12:36

Conclusos para decisão

02/06/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 14:06

Sentença

•14/05/2025, 10:23

Decisão

•13/02/2025, 16:52

Decisão

•11/02/2025, 14:44

Decisão

•08/10/2024, 09:24

Decisão

•19/03/2024, 12:04

Decisão

•15/03/2024, 10:49

Decisão

•21/06/2023, 02:20

Decisão

•16/06/2023, 19:10

Decisão

•10/06/2023, 14:01

Decisão

•07/06/2023, 09:52

Decisão

•28/05/2023, 20:12

Decisão

•25/05/2023, 09:41

Decisão

•02/05/2023, 17:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/02/2026, 09:47

Decisão

•16/09/2025, 14:06

Sentença

•14/05/2025, 10:23

Decisão

•13/02/2025, 16:52

Decisão

•11/02/2025, 14:44

Decisão

•08/10/2024, 09:24

Decisão

•19/03/2024, 12:04

Decisão

•15/03/2024, 10:49

Decisão

•21/06/2023, 02:20

Decisão

•16/06/2023, 19:10

Decisão

•10/06/2023, 14:01

Decisão

•07/06/2023, 09:52

Decisão

•28/05/2023, 20:12

Decisão

•25/05/2023, 09:41

Decisão

•02/05/2023, 17:06

Decisão

•28/08/2021, 14:19

Decisão

•23/04/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 11:36

Decisão

•06/06/2017, 12:36