Agravo em Recurso Especial 0531291-06.2005.8.26.0577 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0531291-06.2005.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 134847/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134847 - AgInt no AREsp 2237371 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134847/2023 - AgInt no AREsp 2237371/SP

02/10/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000635-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/09/2023, 11:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134847/2023 - AgInt no AREsp 2237371/SP

14/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS apresentar resposta à petição n. 134847/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.

18/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para SILVIO FARIA apresentar resposta à petição n. 134847/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.

23/03/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:30

—

Partes do Processo(30)