Apelação / Remessa Necessária 0531291-06.2005.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
DIREITO AMBIENTAL
Apelação / Remessa Necessária
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/11/2019
Valor da Causa
R$ 92.000,00
Órgão julgador
Marcelo Martins Berthe
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Partes do Processo
MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS
CNPJ
46.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
SILVIO FARIA
CPF
542.***.***-04
Mostrar
Autor
JUIZO EX OFFICIO
CNPJ
24.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
SANDRA REGINA ALVES DIAS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
CPF
191.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
SILVIO FARIA
OAB/SP 126626
·
CPF
542.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RHAIZA CHRISTO RAMOS
CPF
124.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (33)
Partes do Processo
(33)
MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS
CNPJ
46.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
SILVIO FARIA
CPF
542.***.***-04
Mostrar
Autor
JUIZO EX OFFICIO
CNPJ
24.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
Movimentações
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 15:10
Baixa Definitiva
20/10/2022, 11:41
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
SANDRA REGINA ALVES DIAS
TERCEIRO
JOSE LUIZ DIONIZIO FILHO
TERCEIRO
JOSE LUIZ DIONISIO
TERCEIRO
JOSE CARLOS FERREIRA
TERCEIRO
JOSE BERNARDO DONIZETI DE FATIMA E SILVA
TERCEIRO
VALDECI GINEVRU
TERCEIRO
NILSON RODOLFO DE CAMPOS
CPF
199.***.***-13
Mostrar
TERCEIRO
RODOLFO LUIZ VIEIRA
TERCEIRO
ERNESTO BATISTA FERREIRA
TERCEIRO
GALDINO LOPES DA SILVA
TERCEIRO
CUSTODIO BARROS
TERCEIRO
MIGUEL ALMEIDA DE SOUZA
TERCEIRO
MARIA NUNES DE BARROS
TERCEIRO
SUELI AUGUSTA DE BARROS
TERCEIRO
ROSALINA NUNES DE BARROS
TERCEIRO
PEDRO NUNES DE BARROS
TERCEIRO
VERA LUCIA NUNES DE BARROS PALMA
TERCEIRO
DIRCE NUNES DE BARROS
TERCEIRO
WELLINGTON GERALDO DIONISIO
TERCEIRO
MOACIR SILVA
TERCEIRO
SIDNEIA DE FATIMA ROSA
TERCEIRO
MARCOS RODOLFO DA ROSA
TERCEIRO
GERALDINA CAMILO
TERCEIRO
GERALDA ROSARIA DE JESUS ROSA
TERCEIRO
ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES
TERCEIRO
ROBERTO RODOLFO RODRIGUES
CPF
121.***.***-09
Mostrar
TERCEIRO
NELSON PRADO
TERCEIRO
ANA LUCIA FERREIRA DO PRADO
TERCEIRO
JUAREZ CAMPOS DIAS
TERCEIRO
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 11:34
Recebidos os autos
20/10/2022, 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022, 16:29
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 10:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/06/2022, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2022, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 16:26
Recebidos os autos
28/03/2022, 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022, 11:42
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 15:10
Baixa Definitiva
20/10/2022, 11:41
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 11:34
Recebidos os autos
20/10/2022, 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022, 16:29
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 10:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/06/2022, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2022, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 16:26
Recebidos os autos
28/03/2022, 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022, 11:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021, 00:00
Recebidos os autos
08/11/2021, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2021, 14:44
Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2021, 14:38
Recurso Especial não admitido
07/10/2021, 14:38
Recebidos os autos
27/05/2021, 18:18
Conclusos para decisão
27/05/2021, 14:20
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 13:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2020, 15:55
Ato ordinatório praticado
19/11/2020, 17:10
Juntada de Outros documentos
03/11/2020, 18:16
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 18:15
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 18:15
Juntada de Outros documentos
03/11/2020, 18:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020, 00:00
Recebidos os autos
28/10/2020, 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2020, 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/09/2020, 11:02
Voto do relator proferido
28/09/2020, 10:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2020, 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
24/09/2020, 09:30
Recebidos os autos
21/09/2020, 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2020, 17:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/03/2020, 14:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 09:30
Recebidos os autos
17/02/2020, 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2020, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2020, 17:00
Inclusão em Pauta
07/01/2020, 16:30
Recebidos os autos
07/01/2020, 11:24
Pedido de inclusão em pauta
19/12/2019, 18:20
Pedido de inclusão em pauta
17/12/2019, 23:38
Expedição de Certidão.
16/12/2019, 18:20
Recebidos os autos
10/12/2019, 12:54
Conclusos para decisão
10/12/2019, 09:58
Recebidos os autos
10/12/2019, 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2019, 17:29
Recebidos os autos
11/11/2019, 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2019, 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2019, 16:33
Conclusos para decisão
08/11/2019, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2019, 00:00
Recebidos os autos
07/11/2019, 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019, 00:00
Conclusos para decisão
06/11/2019, 12:19
Distribuído por sorteio
06/11/2019, 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2019, 09:25
Recebido pelo Distribuidor
30/10/2019, 09:25
Ato ordinatório praticado
29/10/2019, 10:45
Documentos
Despacho
•
07/10/2021, 14:38
Despacho
•
07/10/2021, 14:38
Acórdão
•
28/09/2020, 10:17
Despacho
•
17/12/2019, 23:38
Despacho
•
08/11/2019, 16:33