Execução Fiscal 2051453-22.1998.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 642.698,16

Órgão julgador

Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

FABIO RODRIGUES GARCIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:39

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

19/05/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP) Processo 2051453-22.1998.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina Santa Rosa LTDA - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar nos autos quanto a extinção da execução e/ou o descumprimento do acordo independentemente de nova intimação e nova vista. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a serventia, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. Aguarde-se, cumpra-se e intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/05/2025, 08:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 19:00

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:26

Todas as movimentações(134)

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:39

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:25

19/05/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP) Processo 2051453-22.1998.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina Santa Rosa LTDA - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar nos autos quanto a extinção da execução e/ou o descumprimento do acordo independentemente de nova intimação e nova vista. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a serventia, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. Aguarde-se, cumpra-se e intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/05/2025, 08:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 19:00

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 06:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2024, 23:34

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 22:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/02/2024, 22:30

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2024, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 01:47

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/11/2023, 20:24

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 01:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 01:41

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 07:01

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

07/12/2022, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 16:07

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 15:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 17:13

Concessão

30/09/2021, 16:28

Desapensado do processo

08/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/02/2021, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/11/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 14:28

Recebidos os Autos da Conclusão

21/05/2020, 12:32

Decisão

21/05/2020, 12:31

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2019, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 15:33

Decisão

12/12/2019, 15:05

Recebidos os Autos da Conclusão

12/12/2019, 15:05

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 11:48

Juntada de Mandado

05/09/2019, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/09/2019, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:47

Ato ordinatório

04/07/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2019, 16:54

Decisão

01/07/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 13:45

Expedição de Ofício.

22/05/2019, 14:46

Expedição de Carta.

21/05/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 16:02

Ato ordinatório

21/05/2019, 16:02

Decisão

21/05/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 17:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/05/2019, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/05/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 15:49

Juntada de Ofício

02/05/2019, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2019, 14:42

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 11:19

Decisão

03/04/2019, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2019, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

29/03/2019, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/03/2019, 11:09

Expedição de Carta precatória.

20/03/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 15:47

Decisão

28/02/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 15:14

Apensado ao processo

15/02/2019, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/02/2019, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/02/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 17:09

Ato ordinatório

15/01/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 10:47

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/11/2018, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/11/2018, 16:44

Distribuído por sorteio

25/08/1998, 08:00

Decisão

•22/04/2024, 23:33

Decisão

•29/02/2024, 22:30

Despacho

•24/11/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:48