Execução de Título Extrajudicial 1011630-46.2022.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011630-46.2022.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 22:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:11

Juntada

30/03/2026, 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0484/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta os autos ao arquivo provisório.. Intime-se.Advogados(s): Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB 36469/SP), Michelle Sanches Tizziani (OAB 278824/SP), Taynan Lima da Silva (OAB 417428/SP)

27/03/2026, 17:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta os autos ao arquivo provisório.. Intime-se.

27/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição

26/03/2026, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 01:21

Juntada

27/02/2026, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2026Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) exequente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 231. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.Advogados(s): Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB 36469/SP), Michelle Sanches Tizziani (OAB 278824/SP), Taynan Lima da Silva (OAB 417428/SP)

26/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) exequente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 231. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.

26/02/2026, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 07:27

Juntada

19/02/2026, 07:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, verificando junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, constatei que os valores bloqueados em contas bancárias de titularidade da executada conforme fls. 121/122 (que somam um total de R$ 74,00), encontram-se pendentes de levantamento até a presente data, conforme extrato que segue. Observada a certidão supra, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias.Advogados(s): Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB 36469/SP), Michelle Sanches Tizziani (OAB 278824/SP), Taynan Lima da Silva (OAB 417428/SP)

18/02/2026, 16:40

Juntada - SAJ

18/02/2026, 14:49

Documentos

DECISÃO

•27/03/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0125/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de pesquisa CNIB em razão da suspensão determinada por este E. Tribunal de Justiça, por ocasião da admissão do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44), em 20/05/2021, cuja questão submetida a julgamento versa sobre: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO". Assim, havendo expressa determinação de "suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema", neste momento processual, não há como ser deferido o pedido. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Recurso contra r. decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Não acolhimento Observância à ordem de suspensão determinada pelo IRDR nº. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44, TJSP) Impossibilidade de expedição de ofício até fixação da tese jurídica a ser definida Decisão mantida AGRAVO DESPROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2069725-76.2022.8.26.0000; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2023; Data de Registro: 31/01/2023). Com relação a consulta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e SIMBA, referidos Sistemas são utilizados pelos órgãos públicos para o enfrentamento de práticas de crime financeiro organizado, o que não é o caso dos autos. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. C

12/03/2024, 12:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de pesquisa CNIB em razão da suspensão determinada por este E. Tribunal de Justiça, por ocasião da admissão do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44), em 20/05/2021, cuja questão submetida a julgamento versa sobre: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO". Assim, havendo expressa determinação de "suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema", neste momento processual, não há como ser deferido o pedido. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Recurso contra r. decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Não acolhimento Observância à ordem de suspensão determinada pelo IRDR nº. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44, TJSP) Impossibilidade de expedição de ofício até fixação da tese jurídica a ser definida Decisão mantida AGRAVO DESPROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2069725-76.2022.8.26.0000; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2023; Data de Registro: 31/01/2023). Com relação a consulta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e SIMBA, referidos Sistemas são utilizados pelos órgãos públicos para o enfrentamento de práticas de crime financeiro organizado, o que não é o caso dos autos. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. CCS-BACEN

12/03/2024, 12:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0849/2022Teor do ato: Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no regis

13/10/2022, 13:47

Decisão - SAJ - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro

13/10/2022, 12:40

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta os autos ao arquivo provisório.. Intime-se.

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2026Data da Publicação: 02/03/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(28)