Procedimento Comum Cível 1004826-96.2021.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004826-96.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:30

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:42

Apensado ao processo

15/05/2025, 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: César Luiz de Lorenzo Martins (OAB 202944/SP), Jose Eduardo da Cruz (OAB 35195/SP), Jose Francisco Paccillo (OAB 71993/SP) Processo 1004826-96.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Islandia da Silva Damasio - Reqdo: Horacio Acacio Augusto, Tania Maria Tavares Augusto - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente". Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado". Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Quando da instauração do cumprimento de sentença, não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 08:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 12:03

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 08:52

Decisão

•07/04/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: César Luiz de Lorenzo Martins (OAB 202944/SP), Jose Eduardo da Cruz (OAB 35195/SP), Jose Francisco Paccillo (OAB 71993/SP) Processo 1004826-96.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Islandia da Silva Damasio - Reqdo: Horacio Acacio Augusto, Tania Maria Tavares Augusto - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente". Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado". Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Quando da instauração do cumprimento de sentença, não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(273)

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