Execução Fiscal 1503846-23.2023.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 172.817,75

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

B. ALMEIDA SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS

OAB/SP 392192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:09

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:08

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:14

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Autos no Prazo

22/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:48

Todas as movimentações(96)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:09

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:08

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:14

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 09:02

Despacho

•14/05/2025, 10:46

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Autos no Prazo

22/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Henrique Correa Miras (OAB 392192/SP) Processo 1503846-23.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: B. Almeida Santos - Vistos. Petição de fls. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da exequente, arquive-se, independentemente de nova intimação. Ciência à Fazenda. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:25

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

28/02/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 10:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

13/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 06:49

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:38

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

08/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/09/2024, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 10:54

Juntada de Mandado

20/08/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/07/2024, 16:13

Bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 12:03

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 06:39

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/02/2024, 13:14

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:52

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:06

Expedição de Carta.

29/01/2024, 17:30

Determinada a Citação em Novo Endereço

29/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/01/2024, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2024, 04:01

Juntada de Certidão

20/12/2023, 05:02

Expedição de Carta.

18/12/2023, 13:41

Recebida a Petição Inicial

18/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:00

Despacho

•07/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 16:25

Decisão

•20/02/2025, 10:34

Despacho

•22/11/2024, 17:50

Decisão

•18/11/2024, 20:51

Despacho

•08/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:53

Decisão

•22/04/2024, 12:03

Despacho

•28/02/2024, 13:14

Despacho

•29/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 12:04

Decisão

•18/12/2023, 13:31