Execução Fiscal 0032802-34.2011.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.384,40

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRIENCE DA SILVA

OAB/SP 214440·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:34

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/03/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:58

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(120)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 12:17

Sentença

•18/03/2026, 15:33

09/04/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:34

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/03/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:58

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB 72400/SP) Processo 0032802-34.2011.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqdo: Lojas Americanas Sa - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a) executado(a) bem como seu endereço atualizado. Em se tratando de imóvel, forneça a Fazenda certidão atualizada do imóvel para eventual arresto ou penhora e informe o seu valor venal. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2025, 08:58

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

14/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2024, 16:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2024, 19:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/06/2022, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 13:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/08/2021, 18:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/06/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 13:56

Proferido Despacho

18/12/2019, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2019, 09:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2019, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2016, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 10:56

Proferido Despacho

15/07/2016, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/06/2016, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2016, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2016, 10:35

Proferido Despacho

29/03/2016, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2016, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2016, 11:06

Ato ordinatório

10/02/2016, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/02/2016, 12:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2015, 16:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/12/2014, 10:50

Apensado ao processo

15/10/2014, 10:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2014, 16:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/08/2014, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2014, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2014, 16:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/02/2014, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2013, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2013, 12:55

Recebidos os Autos da Conclusão

23/09/2013, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2013, 17:02

Conclusos para decisão

16/09/2013, 14:26

Mudança de Classe Processual

26/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2013, 12:00

Retorno do Setor

24/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2013, 12:00

Carga Outro

04/04/2013, 16:20

Aguardando Manifestação do Autor

02/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2012, 12:00

Aguardando Prazo

03/07/2012, 12:00

Despacho Proferido

27/06/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

27/06/2012, 12:00

Aguardando Publicação

27/06/2012, 12:00

Aguardando Providências

31/05/2012, 12:00

Recebimento de Carga

03/04/2012, 18:22

Carga Outro

03/04/2012, 18:16

Aguardando Manifestação do Autor

03/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2012, 12:00

Aguardando Prazo

30/01/2012, 12:00

Aguardando Publicação

23/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2011, 12:00

Recebimento de Carga

03/10/2011, 16:06

Carga Outro

03/10/2011, 16:01

Aguardando Diligência

03/10/2011, 12:00

Recebimento de Carga

29/08/2011, 16:59

Carga à Vara Interna

29/08/2011, 09:36

Distribuído por sorteio

26/08/2011, 16:22

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:08

Decisão

•17/06/2025, 08:48

Despacho

•14/05/2025, 08:58

Decisão

•14/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:14