Procedimento Comum Cível 1036644-29.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Kleber Leyser de Aquino

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE MAGALHAES

OAB/SP 92589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gislaine Magalhaes (OAB 92589/SP) Processo 1036644-29.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Bernardo da Silva - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/07/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 16:24

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gislaine Magalhaes (OAB 92589/SP) Processo 1036644-29.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Bernardo da Silva - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/07/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2017, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2017, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2017, 13:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/06/2017, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2017, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2017, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2017, 17:13

Juntada de Mandado

03/05/2017, 17:12

Expedição de Ofício.

26/04/2017, 16:29

Expedição de Mandado.

26/04/2017, 15:55

Julgada improcedente a ação

26/04/2017, 12:16

Conclusos para julgamento

24/04/2017, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

20/04/2017, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2017, 14:23

Ato ordinatório

03/04/2017, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2017, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2017, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 17:06

Expedição de Mandado.

03/03/2017, 12:43

Expedição de Mandado.

03/03/2017, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2017, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2017, 14:21

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2017, 12:30

Conclusos para julgamento

23/02/2017, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2016, 14:55

Proferido Despacho

30/11/2016, 12:59

Conclusos para decisão

29/11/2016, 15:47

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 09:17

Sentença

•26/04/2017, 12:16

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 14:36

Decisão

•24/02/2017, 12:30

Despacho

•30/11/2016, 12:59