Recurso Especial 1014530-97.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 87.150,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

PALAMIDESE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

FOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA PEREZ MONTEIRO CASTILHO

CPF

Reu

LEANDRO PRADO CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SENA DA SILVA

OAB/SP 400418·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP 386942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/11/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Conhecido o recurso de FOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e PALAMIDESE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e provido em parte

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

12/09/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 11:33

-

•12/09/2025, 11:33

-

•12/09/2025, 11:33

-

•12/09/2025, 11:33

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•12/09/2025, 11:33