Agravo em Recurso Especial 1014795-75.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.926,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

DEVAIR MARTINS DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/SP 488793·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO

OAB/SP 392128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 12:30

Conheço do agravo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 16:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

09/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 12:30

Conheço do agravo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 16:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/10/2025, 06:46

-

•26/10/2025, 13:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2025, 13:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/10/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Sentença

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

-

•26/10/2025, 13:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2025, 13:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/10/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

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•26/10/2025, 13:38

Sentença

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38

-

•26/10/2025, 13:38