Execução da Pena 0009358-37.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO CARDOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA LEITE PAULINO

OAB/SP 432096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

21/07/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:59

Trânsito em Julgado à Defesa

30/05/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/05/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:26

Sentença

•20/05/2025, 19:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

21/07/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:59

Trânsito em Julgado à Defesa

30/05/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/05/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do término do cumprimento da pena em 12/10/2024, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de LEONARDO CARDOSO PEREIRA, MT: 1349364-8,, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, referente ao(s) processo(s) 0009358-37.2025.8.26.0996; referente ao processo de origem nº 1500289-59.2024.8.26.0407. A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:31

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:59

Mudança de Magistrado

14/05/2025, 10:57

Apensado ao processo

14/05/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva

14/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:57

Decisão

•14/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:01

Decisão

•14/05/2025, 10:11

Sentença

•14/05/2025, 10:11