Execução de Título Extrajudicial 1003255-28.2024.8.26.0609 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003255-28.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/05/2026, 16:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 22:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 22:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 14:53

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA831072888TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Hellen Cristina Moreno da Silva

18/03/2026, 13:03

Juntada

18/03/2026, 13:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/03/2026, 04:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - CÍVEL - Ato Ordinatório Não Publicável - Para expedição de documentos - COM ATOS - Diversos - SEM PRAZO

06/02/2026, 15:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ - Certidão - Verificação das guias DARE - Com. Cj. 881_2020_CNJ e Com. Cj. 951_2023

06/02/2026, 15:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70008274-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 05/02/2026 12:21

05/02/2026, 12:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0013/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1308/2025Teor do ato: Vistos. Pág. 108: Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva . Providencie-se a regularização. Concedo prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte exequente indique o valor ao qual será dado à causa, recolha a diferença das custas judiciais e a taxa de citação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Informe o credor, em 05 (cinco) dias, se há interesse na manutenção do bloqueio do veículo realizado na p. 110/111. Em caso de desinteresse, deverá recolher a taxa pertinente (01 UFESP por exclusão) para desbloqueio pela Serventia. Após, cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o (s) executado (s) advertido(s) que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não efetuado o pagamento pelo (s) devedor (a)(es) citado (a) (s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s). Faculta-se a oposição de embargos pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mens

18/09/2025, 12:12

Emenda a inicial - Vistos. Pág. 108: Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva . Providencie-se a regularização. Concedo prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte exequente indique o valor ao qual será dado à causa, recolha a diferença das custas judiciais e a taxa de citação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Informe o credor, em 05 (cinco) dias, se há interesse na manutenção do bloqueio do veículo realizado na p. 110/111. Em caso de desinteresse, deverá recolher a taxa pertinente (01 UFESP por exclusão) para desbloqueio pela Serventia. Após, cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o (s) executado (s) advertido(s) que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não efetuado o pagamento pelo (s) devedor (a)(es) citado (a) (s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s). Faculta-se a oposição de embargos pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de jur

18/09/2025, 11:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2024Teor do ato: VISTOS. 1. Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ajuizou pedido de busca e apreensão contra Hellen Cristina Moreno da Silva, objetivando a constrição de bem móvel. Alegou a requerente a inadimplência contratual da Requerida, frisando que esta firmou um pacto com a garantia de alienação fiduciária de bem móvel. Reclama a requerente o pagamento das parcelas em atraso. 2. Com a petição inicial vieram cópia do contrato firmado entre as partes (fl. 57/60), o demonstrativo atualizado do débito (fl. 62) e a notificação para efeitos de constituição em mora do devedor (fl. 63/64). 3. Nos termos do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente (a Súmula n.º 72 do STJ prescreve: A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente), o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão dos bens em referência. 4. Por ora, nomeio depositário o requerente, na pessoa de seu representante legal. 5. Após a apreensão, cite-se a parte requerida nos termos do art. 3º, §§ 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis após executada a liminar, pagar a dívida pendente conforme os termos da petição inicial, bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente das consequências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04. 6. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 212, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa, bem como a ret

24/04/2024, 00:50

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - VISTOS. 1. Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ajuizou pedido de busca e apreensão contra Hellen Cristina Moreno da Silva, objetivando a constrição de bem móvel. Alegou a requerente a inadimplência contratual da Requerida, frisando que esta firmou um pacto com a garantia de alienação fiduciária de bem móvel. Reclama a requerente o pagamento das parcelas em atraso. 2. Com a petição inicial vieram cópia do contrato firmado entre as partes (fl. 57/60), o demonstrativo atualizado do débito (fl. 62) e a notificação para efeitos de constituição em mora do devedor (fl. 63/64). 3. Nos termos do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente (a Súmula n.º 72 do STJ prescreve: A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente), o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão dos bens em referência. 4. Por ora, nomeio depositário o requerente, na pessoa de seu representante legal. 5. Após a apreensão, cite-se a parte requerida nos termos do art. 3º, §§ 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis após executada a liminar, pagar a dívida pendente conforme os termos da petição inicial, bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente das consequências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04. 6. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 212, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa, bem como a retirada da restrição

23/04/2024, 19:04

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA831072888TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Hellen Cristina Moreno da Silva

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - CÍVEL - Ato Ordinatório Não Publicável - Para expedição de documentos - COM ATOS - Diversos - SEM PRAZO

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ - Certidão - Verificação das guias DARE - Com. Cj. 881_2020_CNJ e Com. Cj. 951_2023

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.26.70008274-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 05/02/2026 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0013/2026Data da Publicação: 09/01/2026

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