Agravo em Recurso Especial 2296554-42.2024.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2296554-42.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 418677/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418677/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418677/2026

30/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 418677/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 110829/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110829 - EDcl no AREsp 3107746 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:40

Embargos de Declaração de OLIVER DE CHICO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00110829 - EDcl no AREsp 3107746

31/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LUCILEINE ALEXANDRINO MICHELI apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

27/02/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONDOMINIO PORTALE MATTINO apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

27/02/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LUCILEINE ALEXANDRINO MICHELI apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

27/02/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONDOMINIO PORTALE MATTINO apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

27/02/2026, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 418677/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418677/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418677/2026

Protocolizada Petição 418677/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 110829/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110829 - EDcl no AREsp 3107746 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de OLIVER DE CHICO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00110829 - EDcl no AREsp 3107746

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LUCILEINE ALEXANDRINO MICHELI apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONDOMINIO PORTALE MATTINO apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LUCILEINE ALEXANDRINO MICHELI apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONDOMINIO PORTALE MATTINO apresentar resposta à petição n. 110829/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

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