Recurso Especial 2375447-47.2024.8.26.0000 - TJSP

Recurso Especial 2375447-47.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/05/2026, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 104/105.

11/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/05/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/05/2026, 07:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/05/2026, 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro

28/11/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:46

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 03/11/2025)

30/10/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 09:52

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2229557 (2025/0312895-6)

28/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/09/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 14:20

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 104/105.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 03/11/2025)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2229557 (2025/0312895-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO