Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 11:47
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/03/2026, 11:46
Conclusos para despacho
06/03/2026, 10:13
Conclusos para despacho
06/03/2026, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 08:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2025, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/10/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
25/10/2025, 13:06
Documentos
Sentença
•06/03/2026, 11:46
Ato Ordinatório
•04/03/2026, 08:33
06/03/2026, 11:46
Conclusos para despacho
06/03/2026, 10:13
Conclusos para despacho
06/03/2026, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 08:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2025, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/10/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
25/10/2025, 13:06
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/10/2025, 13:01
Conclusos para despacho
05/09/2025, 09:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/09/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025, 13:40
Expedição de Mandado.
27/08/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 16:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025, 15:54
Conclusos para decisão
26/08/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 05:26
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:27
Expedição de Alvará.
12/08/2025, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 11:44
Concedida Progressão de regime
12/08/2025, 11:43
Conclusos para decisão
12/08/2025, 08:50
Conclusos para despacho
08/08/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 07:19
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025, 12:53
Juntada de Outros documentos
29/07/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 10:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2025, 10:53
Conclusos para decisão
18/07/2025, 08:54
Conclusos para despacho
17/07/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 02:58
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 17:09
Homologado o Cálculo
28/05/2025, 17:08
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:58
Conclusos para despacho
28/05/2025, 16:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/05/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Asafe Lucas Leite Silva (OAB 497114/SP) Processo 0002930-20.2023.8.26.0152 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Merencio dos Santos Martins -
Vistos. Considerando que o sentenciado Eduardo Merencio dos Santos Martins, CPF: 163.291.464-62, MT: 1395026-6, RG: 4.759.033SSP/PB, RJI: 193148119-15, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0496). Cumpra-se. Aracatuba, 14 de maio de 2025.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 12:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 11:36
Conclusos para decisão
14/05/2025, 08:47
Conclusos para despacho
14/05/2025, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 19:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 19:51
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 00:53
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/03/2025, 16:48
Conclusos para decisão
21/03/2025, 16:40
Conclusos para despacho
18/03/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 22:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025, 17:27
Conclusos para decisão
22/01/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
22/01/2025, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 16:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/01/2025, 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025, 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024, 16:38
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:37
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 16:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2024, 18:27
Conclusos para despacho
18/12/2024, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 17:15
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 09:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 09:14
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 20:45
Juntada de Outros documentos
07/11/2024, 09:17
Juntada de Outros documentos
04/11/2024, 16:09
Conclusos para despacho
30/10/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 10:10
Reativação do Processo
30/10/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 09:37
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 09:32
Juntada de Mandado
29/10/2024, 14:58
Juntada de Mandado
29/10/2024, 14:58
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 03:43
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 03:10
Juntada de Ofício
22/11/2023, 12:41
Suspensão do Prazo
10/11/2023, 23:52
Juntada de Ofício
19/10/2023, 15:30
Suspensão do Prazo
18/10/2023, 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 17:45
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 13:54
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023, 13:52
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado