Execução da Pena 0015473-79.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0015473-79.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 0015473-79.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO LUÍS DOS SANTOS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Indulto, formulado em favor de LEONARDO LUÍS DOS SANTOS, recolhido no(a) CDP II de Pacaembu/SP, com fundamento no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 11.302, de 22 de dezembro de 2022.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

14/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:15

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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