Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2025, 15:49
Conclusos para decisão
07/07/2025, 14:24
Conclusos para despacho
04/07/2025, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 04:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 15:29
Documentos
Despacho
•07/07/2025, 15:49
Despacho
•03/07/2025, 14:51
Juntada de Outros documentos
10/10/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 13:26
Juntada de Outros documentos
08/09/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2025, 15:49
Conclusos para decisão
07/07/2025, 14:24
Conclusos para despacho
04/07/2025, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 04:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 15:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:17
Conclusos para despacho
03/07/2025, 14:16
Conclusos para despacho
02/07/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 06:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 16:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/06/2025, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 14:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025, 13:41
Conclusos para decisão
16/06/2025, 13:01
Conclusos para despacho
13/06/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:28
Expedição de Mandado.
13/06/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:18
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:44
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 20:20
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 17:09
Juntada de Alvará
29/05/2025, 16:48
Concessão
29/05/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:48
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:37
Conclusos para decisão
26/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
26/05/2025, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 17:30
Homologado o Cálculo
21/05/2025, 17:28
Conclusos para decisão
20/05/2025, 16:53
Conclusos para despacho
19/05/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:09
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tatiana de Souza Gomes Santana (OAB 507490/SP) Processo 0008586-45.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON LEME JUNIOR - Vista às partes sobre o cálculo.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Tatiana de Souza Gomes Santana (OAB 507490/SP) Processo 0008586-45.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON LEME JUNIOR -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 100 (cem)dias da pena do sentenciado pela aprovação no ENEM, TOTALIZANDO 175 (cento e setenta e cinco) dias a serem remidos pela aprovação no ENEM, trabalho, estudo e leitura na unidade prisional. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Anoto que a partir da Portaria do MEC 468/2017, a aprovação no ENEM não vale mais como certificação no nível de conclusão do ensino médio, não fazendo ao acréscimo descrito no art. 126, § 5º, da LEP. O diretor da unidade prisional Centro de Ressocialização de Avaré/SP deverá providenciar a impressão da decisão e do cálculo atualizado via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:01
Ato ordinatório
14/05/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:07
Declarada a Remição
14/05/2025, 09:07
Conclusos para decisão
13/05/2025, 14:51
Conclusos para despacho
06/05/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 20:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 20:47
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 20:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 17:28
Homologado o Cálculo
28/01/2025, 17:27
Conclusos para decisão
28/01/2025, 14:55
Conclusos para despacho
28/01/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:47
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:45
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 17:07
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 21:48
Concedida Progressão de regime
25/11/2024, 21:48
Conclusos para decisão
25/11/2024, 15:16
Conclusos para despacho
21/11/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 09:28
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/11/2024, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 09:26
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados