Procedimento Comum Cível 1022659-90.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

HEITOR NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI

OAB/SP 375999·CPF·Representa: Autor

JOSE ABILIO LOPES

OAB/SP 93357·CPF·Representa: Autor

ENZO SCIANNELLI

OAB/SP 98327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:16

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Abilio Lopes (OAB 93357/SP), Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB 375999/SP) Processo 1022659-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Nascimento Nogueira - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:16

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 18:57

12/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Abilio Lopes (OAB 93357/SP), Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB 375999/SP) Processo 1022659-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Nascimento Nogueira - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2017, 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2017, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2017, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2017, 14:53

Ato ordinatório

22/02/2017, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2017, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2017, 14:45

Julgada Procedente a Ação

14/12/2016, 17:05

Conclusos para julgamento

09/12/2016, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2016, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2016, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 13:31

Ato ordinatório

18/11/2016, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2016, 17:28

Juntada de Mandado

31/10/2016, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2016, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2016, 12:40

Expedição de Mandado.

05/10/2016, 11:56

Proferido Despacho

04/10/2016, 10:49

Conclusos para despacho

03/10/2016, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2016, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2016, 14:42

Decisão

15/08/2016, 15:36

Conclusos para despacho

12/08/2016, 12:40

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 10:46

Sentença

•14/12/2016, 17:05

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 18:12

Decisão

•04/10/2016, 10:49

Decisão

•15/08/2016, 15:36