Procedimento Comum Cível 1004287-68.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.003,39

Órgão julgador

02 Civel de Leme

Partes do Processo

LUCIANO GANDRA DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

BANCO SCHAHIN S/A

CNPJ

Reu

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO

OAB/SP 401890·CPF·Representa: Autor

LARISSA INES SERENI DO PRADO

OAB/SP 450961·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

JOSE DOMINGOS RUIZ FILHO

OAB/SP 9779·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/SP 385565·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO

OAB/SP 401890·CPF·Representa: Autor

LARISSA INES SERENI DO PRADO

OAB/SP 450961·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

JOSE DOMINGOS RUIZ FILHO

OAB/SP 9779·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/SP 385565·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:01

Remetido ao DJE para Republicação

07/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 02:46

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 02:46

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:03

Decisão

•20/05/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:01

Remetido ao DJE para Republicação

07/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 02:46

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 02:46

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 02:46

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:31

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:31

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:30

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:35

Expedição de Carta.

26/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 15:07

Remetido ao DJE para Republicação

23/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Domingos Ruiz Filho (OAB 9779/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Gabriela Santos de Souza Prado (OAB 401890/SP), Larissa Ines Sereni do Prado (OAB 450961/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1004287-68.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Gandra da Fonseca - Reqda: BANCO PAN S/A, Banco BMG S/A, Banco Agibank S.a. - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico. O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 09:07

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:26

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2025, 08:59

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 23:50

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 06:01

Juntada de Certidão

29/11/2024, 06:33

Juntada de Certidão

29/11/2024, 06:32

Expedição de Carta.

28/11/2024, 13:39

Expedição de Carta.

28/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2024, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:31

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 20:51

Expedição de Carta.

18/10/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 20:48

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 20:47

Recebida a Petição Inicial

18/10/2024, 20:06

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:02

Determinada a Emenda à Inicial

25/09/2024, 08:55

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:08

Sentença

•09/04/2025, 19:06

Decisão

•08/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:28

Decisão

•18/10/2024, 20:06

Decisão

•25/09/2024, 08:55