Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000969-81.2025.8.26.0079 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000969-81.2025.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Loide Costa Alexandrino de Oliveira Martins - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO DOCENTE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO TEMA 911 DO STF, ARTS. 37, X E 61, § 1º, II, "A" DA CF E À SÚMULA VINCULANTE 15 DO STF. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-81.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:50

Decisão

•19/03/2025, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)