Execução Fiscal 0008131-25.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 78.874,63

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB/SP 51184·CPF·Representa: Réu

CESAR MORENO

OAB/SP 165075·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES

OAB/SP 427259·CPF·Representa: Réu

OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CUNHA PERES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB/SP 51184·CPF·Representa: Réu

CESAR MORENO

OAB/SP 165075·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES

OAB/SP 427259·CPF·Representa: Réu

OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CUNHA PERES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO VITA PEDROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 20:45

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

09/01/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 20:45

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

09/01/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 21:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 20:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/07/2025, 16:49

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 22:21

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 19:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 20:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2025, 20:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 03:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 20:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Moreno (OAB 165075/SP), Waldir Luiz Braga (OAB 51184/SP), Guilherme Barbosa Rocha Lopes (OAB 427259/SP) Processo 0008131-25.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Dia Brasil Sociedade Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2025, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/02/2025, 09:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2024, 10:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/08/2024, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Perito

06/12/2023, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

14/07/2023, 14:32

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

26/05/2023, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 06:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Parecer

04/05/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Perito

28/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

25/04/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2022, 15:36

Autos no Prazo

06/09/2022, 10:08

Autos no Prazo

05/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 01:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2022, 16:16

Recebidos os Autos do Perito

03/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

27/07/2022, 15:29

Autos no Prazo

19/07/2022, 14:25

Serventuário

28/09/2021, 14:32

Recebidos os Autos do Advogado

05/02/2021, 16:33

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 00:09

Autos no Prazo

27/02/2018, 17:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

27/02/2018, 14:47

Recebidos os Autos do Advogado

22/07/2015, 10:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/06/2015, 15:02

Expedição de Certidão.

28/05/2015, 14:23

Apensado ao processo

13/04/2015, 12:30

Serventuário

08/04/2015, 18:35

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/12/2014, 11:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

30/10/2014, 11:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

17/03/2014, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/03/2014, 17:22

Distribuído por sorteio

14/03/2014, 12:55

Despacho

•22/07/2025, 20:20

Despacho

•18/07/2025, 16:49

Despacho

•01/07/2025, 10:21

Despacho

•26/06/2025, 18:15

Despacho

•23/06/2025, 17:20

Despacho

•17/06/2025, 17:24

Despacho

•12/06/2025, 20:12

Despacho

•02/06/2025, 19:19

Despacho

•26/05/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:06