Execução Fiscal 0002874-49.2002.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 976,02

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALUMINIO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

ANTONIO SAICALI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ VITORIA DE LIMA

OAB/SP 251806·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL

OAB/SP 143528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

05/03/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

20/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0002874-49.2002.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

05/03/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:10

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:20

Sentença

•20/10/2025, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

20/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0002874-49.2002.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/07/2021, 14:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2019, 11:07

Proferido Despacho

14/03/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2018, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/04/2018, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 15:12

Recebidos os Autos do Advogado

07/07/2017, 15:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

07/07/2017, 13:58

Expedição de Carta precatória.

03/07/2017, 16:37

Proferido Despacho

06/06/2017, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 11:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/03/2017, 10:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/11/2015, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 10:31

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 10:31

Recebidos os Autos do Advogado

26/01/2015, 13:43

Suspensão do Prazo

16/05/2014, 22:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2014, 13:14

Expedição de Carta precatória.

17/12/2013, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2013, 12:48

Mudança de Classe Processual

14/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

30/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

21/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

18/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

04/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

07/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

24/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

17/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/12/2009, 00:00

Aguardando Digitação

16/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

30/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

24/10/2008, 00:00

Aguardando Digitação

22/09/2008, 00:00

Aguardando Digitação

15/08/2008, 00:00

Conclusos para julgamento

01/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

19/07/2007, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/02/2007, 00:00

Conclusos para despacho

15/12/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/08/2006, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

31/05/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/05/2006, 00:00

Aguardando Digitação

16/05/2006, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2006, 00:00

Aguardando Digitação

07/04/2006, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2006, 00:00

Aguardando Prazo

01/03/2006, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:18