Apelação Criminal 1500415-64.2024.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ulysses Gonçalves Junior

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Partes do Processo

EDSON ANDRé FRANçA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HAROLDO FELIZARDO DUARTE

CPF

Autor

SILAS MADEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUITER RORIZ CUNHA NETO

OAB/SP 374240·CPF·Representa: Autor

CARLUZIA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 486608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:07

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:05

Prazo

30/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:59

Publicado em

13/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

12/06/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:59

Publicado em

10/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:23

Acórdão registrado

04/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/06/2025, 14:37

Julgado virtualmente

04/06/2025, 13:18

Julgamento Virtual Iniciado

02/06/2025, 18:32

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:07

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:05

Prazo

30/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:59

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 13:18

Publicado em

13/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

12/06/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:59

Publicado em

10/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:23

Acórdão registrado

04/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/06/2025, 14:37

Julgado virtualmente

04/06/2025, 13:18

Julgamento Virtual Iniciado

02/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

23/05/2025, 18:41

Recebidos os Autos do MP

23/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:21

Publicado em

21/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

20/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:07

Parecer - Prazo - 10 Dias

19/05/2025, 10:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/05/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:49

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

12/05/2025, 09:03

Processo Cadastrado

09/05/2025, 14:56

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

05/05/2025, 11:09