Agravo em Recurso Especial 1500204-43.2024.8.26.0320 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500204-43.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1166044/2025

28/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1166044/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 889157 (2024/0034549-1)

24/11/2025, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:02

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