Execução Fiscal 0004454-94.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.424,13

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JORGE R. RICHTER E OU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004454-94.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004454-94.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2024, 10:36

Bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/03/2023, 10:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/02/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 10:56

Decisão

27/08/2018, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2016, 10:51

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 17:07

Proferido Despacho

25/07/2016, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/05/2016, 14:04

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

07/04/2015, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2015, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:22

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 10:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2014, 11:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/10/2014, 09:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 16:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

18/07/2014, 15:44

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 16:00

Distribuído por sorteio

02/04/2014, 16:06